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03Abr2013

Seca: Dilma anuncia mais R$ 9,45 bilhões. Veja as medidas

A presidente Dilma Rousseff (PT), na sua fala dirigida aos governadores do Nordeste, anunciou novos investimentos da ordem de R$ 9,045 bilhões para ajudar no enfrentamento dos efeitos causados pela seca. Segundo ela, o reforço vem se somar aos R$ 7,6 bilhões já investidos pelo Governo Federal.

Dilma anunciou ainda um aumento de 30% no número de carros-pipas, que, ao todo, representa um efetivo de 6.160 veículos, um investimento de cerca de R$ 71,5 milhões por mês.

Na área de recursos hídricos, as novas medidas envolvem cisternas para consumo humano. Até julho deste ano, serão construídas mais 130 mil reservatórios, e até o final do ano, outros 240 mil. A previsão é de que, até o final 2014, 750 mil cisternas tenham sido construídas.

Já os reservatórios destinados à produção, serão construídos 27 mil até dezembro deste ano e 64 mil até o final do ano que vem, investimento total de R$ 640 milhões.

Foram entregues de janeiro de 2011 a março de 2013, 270.611 cisternas para consumo e 12.369 cisternas para produção.

Veja as medidas anunciadas pela presidente:

Garantia-Safra
- Ampliar o funcionamento do programa até enquanto durar o período de estiagem.

- Valor a ser investido: R$ 140 a R$ 155 mensais por família.

- Total de investimentos: R$ 85 milhões por mês.

Bolsa-Estiagem

- Manter o benefício de R$ 80 por família enquanto durar o período da seca.

- Incorporar 361.586 novos beneficiários ao banco de cadastro do programa.

- Total de investimentos: R$ 87,7 milhões por mês.

Venda de Milho
- Garantir, para os meses de abril e maio, 340 mil toneladas do alimento.

- Estados passam a assumir o compromisso de vender o milho por R$ 18,12 (até três toneladas) e R$ 21 (entre três e seis toneladas).

- Estados passam a assumir o compromisso pelo transporte e distribuição do milho nos portos.

Programa de venda de milho na Sudene
- Ampliação da linha de crédito em R$ 350 milhões.

- Total de investimentos: R$ 2,75 bilhões.

Apoio aos municípios
- Prorrogação das operações de crédito dos agricultores afetados pela seca. A medida tem por objetivo beneficiar os municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.

- Agricultores que tomaram empréstimos cujas parcelas venceram entre os anos de 2012 e 2014 terão prazo para pagamento prorrogado por mais dez anos.

- Redução da dívida para liquidação das operações de crédito rural. O agricultor familiar que estiver devendo até R$ 15 mil terá desconto de 85% para pagamento da dívida; de 15 a 35 mil, 75% de desconto.

- Entrega de uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, um caminhão-pipa e uma pá carregadeira para cada um dos 1.415 municípios atingidos pela seca.

- Total de investimentos: R$ 2,51 bilhões.

1- Apresentação apenas ao final da obra de titularidade do imóvel, outorga de água e licenciamento ambiental.

2- Repasse imediato da primeira parcela no valor de 30% da obra após a licitação.

3- Repasse da segunda parcela no valor de 40% da obra após a prestação de contas da primeira parcela.

4- Os 30% restantes serão liberados contra apresentação de medições.

Força Nacional de Emergência
- Autorização do MAPA para recomposição do leite em pó pelos laticínios dos municípios atingidos enquanto durar a seca e a participação dos movimentos sociais no comitê gestor do Água para Todos.

Observatório da Seca
- Criação de força nacional de emergência para um diagnóstico imediato de abastecimento de água e medidas para evitar o colapso dos reservatórios.

- Portal Eletrônico com informações detalhadas das ações do Governo Federal para enfrentamento aos efeitos da seca.

- Dados por municípios tendo como fonte obrigatória os comitês estaduais de enfrentamento aos efeitos da seca e o Governo Federal.

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